Atualizado: 13 de jan. de 2022
Foi editada a Medida Provisória nº 905/2019 que instituiu o denominado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou a legislação do trabalho. As medidas provisórias têm validade por 120 dias,. Alguns pontos, merecem destaque para conhecimento imediato.
Segundo o texto, pais e mães com filhos pequenos ou com deficiência terão prioridade para serviço remoto, horários flexíveis e antecipação de férias, além de auxílio-creche desde o nascimento da crian
Muito se tem debatido, principalmente por conta da pandemia, sobre o direito à desconexão que se constitui em uma prerrogativa dos empregados de se desligarem de qualquer contato físico ou telemático
Em matéria publicada no site do Estado de Minas, sentenças condenatórias envolvem o clube questionando a blindagem prevista na Lei nº14193/2021, que institui a Sociedade Anônima do Futebol. As decisõe