GOVERNO REDUZ 1000 DISPOSITIVOS LEGAIS A 15 REGRAS NORMATIVAS
"Desde logo, soa falso que 1000 dispositivos legais tenham sido reduzidos para somente 15. É impossível, do ponto de vista lógico, que...
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Lousada Camara Advogados
- 10 de nov. de 2021
- 3 min
STF DECLARA INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVOS DA REFORMA TRABALHISTA
"O artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal, aliás cláusula pétrea, diz que: "A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário...
Lousada Camara Advogados
- 5 de nov. de 2021
- 2 min
STF INICIA JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO DA CLT
"Um prédio em final de conclusão. Três empregados da empresa construtora vão visitar a obra e embarcam no elevador de carga. Tragédia. O...
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